Áreas de Atuação do Escritório
Conheça todas as áreas de atuação do escritório e encontre aquela que vai ajudar você a resolver o problema de sua empresa. Além disso, também trabalhamos com advocacia preventiva, gestão de contratos, regularização imobiliária, planejamento tributário e defesa em execução fiscal.
Direito Empresarial
- Contratos empresariais: negociação, elaboração, revisão e discussão das minutas contratuais.
- Litígios empresariais: propositura de ações e apresentação de defesas.
- Marcas e patentes: adoção de medidas judiciais e extrajudiciais fundadas na Lei de Propriedade Industrial.
- Planejamento societário: profissionalização da gestão empresarial, com atualização de contratos sociais e acordos entre sócios.
- Consultoria empresarial: visa o esclarecimento de dúvidas técnicas que possam surgir durante o dia a dia administrativo empresarial, bem como consultoria para planos futuros das empresas.
Direito Trabalhista
Consultoria Trabalhista:
- Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
- Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
- Assessoramento em negociações coletivas;
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna.
Contencioso Trabalhista:
- Reclamações individuais;
- Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
- Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista.
Direito Tributário
Atuamos na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
- Restituição de tributos;
- Emissão de pareceres e opiniões fiscais;
- Propositura ou defesas de processos judiciais;
- Orientação com relação à regularização fiscal;
- Assessoria em ações individuais e coletivas;
- Acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
Planejamento Patrimonial
- Estruturar e/ou organizar os bens familiares visando a questão da sucessão;
- Estruturar e/ou organizar a empresa familiar visando a questão da sucessão;
- Constituição de sociedades visando o planejamento patrimonial;
- Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da criação de sociedades, fusão, cisão, incorporação e alteração do tipo societário;
- Elaboração de acordos e atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias.
Direito Civil
O escritório se reconhece como full service não apenas porque oferece serviços em todas as áreas do Direito, mas porque elas se comunicam. Essa interdisciplinaridade permite atuar em demandas complexas no contencioso cível, agregando conhecimento de diversas áreas.
A tecnologia de ponta disponibilizada pelo Ricardo Marinello Advocacia confere ao escritório alta qualidade produtiva, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis. A experiência de anos executando grandes carteiras permite ao escritório garantir uma atuação diferenciada, vez que entende o que é importante para o seu cliente.
Compliance
- Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance;
- Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta;
- Mapeamento de processos e gestão de riscos;
- Assessoria jurídica em temas de compliance;
- Assessoria na implantação do canal de denúncia;
- Apoio em comunicação e treinamentos.
- Análise de riscos trabalhistas e fiscais aplicáveis aos negócios digitais;
- Contencioso;
- Busca e apreensão de dados e equipamentos;
- Remoção de conteúdos e sites;
- Repressão ao desvio, furto e vazamento de informações;
- Repressão à concorrência desleal;
- Demandas oriundas de contrato de consumo online;
- Recuperação de receita envolvendo quebra de contratos de TI, Telecom e SLAs.
LGPD
- Consultoria;
- Análise de viabilidade jurídica de novos negócios;
- Análise de viabilidade jurídica de novos negócios digitais;
- Diagnóstico legal de sites, portais, aplicativos e ambientes de negócios nas redes sociais para verificação de conformidades e riscos;
- Elaboração e/ou revisão de Contratos Eletrônicos e Termos de Uso e políticas aplicáveis ao negócio;
- Elaboração de procedimentos de atendimento ao consumidor pela internet;
- Elaboração e análise de contratos de parceria e de prestação de serviços e fornecimento;
- Análise de riscos trabalhistas e fiscais aplicáveis aos negócios digitais;
- Contencioso;
- Busca e apreensão de dados e equipamentos;
- Remoção de conteúdos e sites;
- Repressão ao desvio, furto e vazamento de informações;
- Repressão à concorrência desleal;
- Demandas oriundas de contrato de consumo online;
- Recuperação de receita envolvendo quebra de contratos de TI, Telecom e SLAs.
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